Por Fábio Kagi, gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg)
Uma situação bastante conhecida no meio científico aponta para os perigos do monóxido de di-hidrogênio. Este composto, se inalado, pode causar a morte em poucos segundos, é encontrado em tumores e em diversos alimentos processados. Em sua forma gasosa, causa graves queimaduras na pele e pode degradar a natureza, sendo um dos principais responsáveis pela erosão do solo.
Ainda assim, essa molécula segue presente em uma ampla variedade de aplicações industriais, sem que haja iniciativas concretas voltadas à sua restrição ou banimento no âmbito regulatório.
Diante desse cenário, surge uma reflexão pertinente: qual é o nível de influência envolvido na manutenção do uso de um composto com características tão amplamente discutidas e mesmo sabendo de todos esses perigos? Estas são perguntas justas a serem feitas. Ocorre que este “perigoso” composto citado é a água.
Há relatos de que, fora do Brasil, realmente já houve publicações entre a década de 80 e 90 com este mesmo exemplo e que chegaram a levar a projetos de proibição do composto.
Usei este exemplo para falar da importância do processo científico e o quanto a comoção geral modifica o processo de elaboração de políticas públicas. A opinião, muitas vezes, é construída através de posicionamentos alarmistas, o que, em tempos de redes sociais, é resumido a um vídeo ou uma postagem que viralizou. Posicionamentos que estão longe de contar com qualquer respaldo técnico.
Defensivos agrícolas são produtos para o combate de pragas que reduzem a produtividade das lavouras. São instrumentos importantes de combate à fome, diminuição do preço dos alimentos, oferta de energia e de diversos produtos necessários à vida das pessoas.
Pelo alarmismo criado, sobretudo nos últimos anos, há quase um consenso nas pessoas de que são produtos perigosos, utilizados excessivamente e que só prejudicam a saúde das pessoas.
Esta visão, entretanto, ignora o fato de que a cada produto lançado são desenvolvidos, no mínimo, mais de 150 estudos científicos de alto rigor, que abrangem a toxicologia (se faz mal à saúde das pessoas), ecotoxicologia (se afetam o ambiente), a segurança química e eficácia no campo. Estes estudos levam, em média, 12-13 anos desde a descoberta da molécula até o lançamento no mercado, a um custo médio de US$ 301 milhões. E que o processo regulatório brasileiro tem critérios similares aos aplicados em todos os países desenvolvidos no mundo.
A autorização para uso (registro) de um produto é um processo governamental, que avalia todos os diversos estudos determinados e conduzidos para trazer à população e ao ambiente a mais alta segurança conforme os critérios científicos existentes à época. A listagem de estudos necessários reflete as preocupações da sociedade ao momento e é constantemente atualizada. A legislação brasileira exige a reanálise dos riscos de um produto quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, pela alimentação ou pelo meio ambiente das quais o Brasil seja membro integrante ou com as quais seja signatário de acordos e de convênios alertarem para riscos ou desaconselharem o uso.
No passado, por exemplo, a preocupação com a proteção dos polinizadores não era a mesma de agora. Mesmo um produto registrado no passado que possa oferecer riscos precisa aportar novos estudos, iguais aos exigidos para um novo produto.
Na prática isso torna o processo regulatório sempre atualizado e dinâmico, atento às necessidades apontadas no momento. O processo regulatório, aplicado corretamente considerando todos os avanços científicos, é um ganho para a sociedade.
As indústrias investem muito na melhoria de seus produtos e na ciência regulatória em busca de eficiência, modernidade e adequação às necessidades da sociedade contemporânea.
Você sabia disso que acabei de lhe contar?
