INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de abril de 2013

Estabelece critérios e procedimentos para a alteração de formulação de agrotóxicos e afins registrados.

INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014

Estabelece diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), bem como o Limite Máximo de Resíduos (LMR) permitido.

INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 28 de junho de 2017

Aprova o Regulamento Técnico que dispõe sobre critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura.

INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 8 de novembro de 2019

Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxicos e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.

INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 2, de 27 de setembro de 2006

Estabelece procedimentos para reavaliação agronômica, toxicológica ou ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins.

INC

Instrução Normativa Conjunta Nº 2, de 20 de junho de 2008

Estabelece as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas dos produtos técnicos a base dos ingredientes ativos relacionados no Anexo I.

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Instrução Normativa Conjunta Nº 2, de 7 de fevereiro de 2018

Define procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território Nacional.

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Instrução Normativa Conjunta Nº 11, de 30 de junho de 2015

Estabelece critérios e procedimentos para registro de agrotóxicos, seus componentes e afins para uso em emergências sanitárias ou ambientais.